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Arquivo PDF document Lei 2672.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2673.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Estabelece a obrigatoriedade de reserva do espaço a portadores de necessidades especiais nos eventos festivos realizados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2674.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.318, de 12 janeiro de 2005, que regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2675.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o diploma de Honra a Escola Municipal “Dr. Augusto Glória”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2676.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2677.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora Marilene Aparecida de Souza Filgueiras.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2678.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Assistente Social Suzana Pereira Corrêa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2679.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tiro de Guerra 04/023 de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2680.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio Heleno Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2681.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h19
Institui a data de fundação do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. Dia 01/04/1.841
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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