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Arquivo PDF document Lei 2662.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2663.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2664.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2665.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2666.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados Municipais e Nacionais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2667.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2668.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Altera a Lei n° 2.580 de 13 de novembro de 2008. (COMUD).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2669.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Eliana Mendes Santos Novato.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2670.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Humbelina Aparecida de Jesus Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2671.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h20
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Jornal “O Sul da Mata”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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