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Arquivo PDF document Lei 2652.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a D. York de Almeida Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2653.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a atleta Herilene de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2654.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2655.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Altera a Lei 2.587, de 12 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2656.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2657.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Dá denominação a logradouro público de “Luiz Detoni Sobrinho”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2658.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Revoga a Lei 2.647, de 18 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2659.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao estudante pré-universitário e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2660.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Arquivo PDF document Lei 2661.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h21
Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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