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Arquivo PDF document Lei 2632.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h58
Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção. Atividades e Atendimento a Criança, Adolescentes e Idosos – CEPACAI, do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2633.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Francisco de Assis Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2634.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Virgílio Gruppi Rosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2635.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Cria a Semana Municipal da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2636.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante José Jorge Ayupe Tamioso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2637.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Nilson Magno Baptista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2638.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2639.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Autoriza abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 77.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2640.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Cria a Semana Municipal da Melhor Idade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2641.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Institui a avaliação anual auditiva e oftalmológica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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