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Lei 2699.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h16
Institui o Dia Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2700.pdf
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08/08/2017 14h15
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Adriana Furtado Pires.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2701.pdf
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08/08/2017 14h15
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2702.pdf
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por Câmara Municipal
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08/08/2017 14h15
Dispõe sobre a autorização para contratação de profissionais da área de saúde em caráter temporário de excepcional interesse público.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2703.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2704.pdf
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última modificação
08/08/2017 14h15
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2705.pdf
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08/08/2017 14h14
Dispõe sobre eventos e festejos rurais no Município de São João Nepomuceno - MG.
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Legislação Municipal
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2010
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Lei 2706.pdf
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08/08/2017 14h14
Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
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2010
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Lei 2707.pdf
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08/08/2017 14h14
Denominação a Logradouro Público ou Próprio Municipal de 08 de março, e homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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2010
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Lei 2708.pdf
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08/08/2017 14h14
Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
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2010
