Câmara Municipal

Lei 2612.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Isentar os carentes de pagamento da taxa de inscrição em concurso público no Município de São João Nepomuceno/MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2613.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Estabelece norma e competência de prevenção a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Dengue; dispõe sobre a instituição do Dia D de Combate a Dengue, no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2614.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2615.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2616.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o contrato de rateio para manutenção do consórcio público CIESP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2617.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2618.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Autoriza pagamento da 1° parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2619.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Altera a Lei 2.587, de 12 de dezembro de 2008.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2620.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h01
Autoriza a abertura de Crédito Especial para remanejar dotações do FUNDEB da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desp. e lazer.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2621.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h00
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

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