Câmara Municipal

Lei 3081.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h35
Institui o meio passe estudantil no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São João Nepomuceno, revoga a Leu nº 2245, de 24 de julho de 2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3258: por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2019 08h52
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 2.311, de 28 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
ATA DA PRIMEIRA E SEGUNDA REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2019 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2019
Reunião Ordinária: por Câmara Municipal — publicado 05/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Reunião Extraordinária: por Câmara Municipal — publicado 24/11/2017 — última modificação 28/11/2017 14h28
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Projetos dos Poderes Legislativo e Executivo foram aprovados na 40ª Reunião Ordinária: por Comunicacao — publicado 04/12/2024
Leis que dispõe sobre a promoção e valorização de Protetores e Cuidadores de Animais no Município de São João Nepomuceno e institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural foram os destaques da reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº. 15/2026: por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação
Lei 2613.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h02
Estabelece norma e competência de prevenção a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Dengue; dispõe sobre a instituição do Dia D de Combate a Dengue, no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Lei 2762.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h28
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.000,00 junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Projeto de Lei nº. 14/2026: por Paula Soares Knop — publicado 04/03/2026
Autor: Executivo Municipal. Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos em Tramitação

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