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Arquivo PDF document Lei 2580.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2581.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2582.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2583.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Altera a Lei n° 2.521, de 13 de dezembro de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2584.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h35
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2585.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor João Santos de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2586.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2587.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2588.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h34
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Habitação e Criação do Fundo Municipal de Habitação a ele Vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2589.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h08
Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
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