Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2552.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dá denominação a logradouro público de Lenah Mendonça Rigolon.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2553.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dá denominação a logradouro público de João Evangelista Fávero.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2554.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dá denominação a logradouro público de José de Lima Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2555.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 536.900,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2556.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.580,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2557.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Altera a Lei n° 2.522 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2558.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h39
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2559.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h38
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 208.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2560.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h38
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2561.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h38
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 305 306 307 [308] 309 310 311 ... 417