Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2542.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Dá denominação a logradouro público de Nelson Henriques Cruz.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2543.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Dispõe sobre Aquisição de bem imóvel, insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre crédito suplementar até o valor de R$ 7.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2544.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h42
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jogador de Futebol Pablo de Barros Paulino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2545.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos José Albertoni Lima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2546.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Dá denominação a logradouro público de “Sargento Sebastião Cândido”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2547.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Dá denominação a logradouro público de “D. Julita Leite”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2548.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h41
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário Orlando Varoto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2549.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Autoriza o pagamento de décimo terceiro subsídio aos Edis de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2550.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixos ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2551.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h40
Altera a Lei n° 1.879 de 03 de setembro de 1.996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 304 305 306 [307] 308 309 310 ... 417