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Arquivo PDF document Lei 2522.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2523.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Altera a Lei n° 1.994, de 10 de maio de 1999, que cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2524.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Marcos Eduardo Marques Neves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2525.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de Dolores Protázio de Mendonça.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2526.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao DD. Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2527.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Dá denominação a logradouro público de “Valentim Aristides Detoni”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2528.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h44
Concede passe livre aos portadores de deficiência e doenças graves, incapacitantes, no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2529.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2530.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se conservar e manter limpos terrenos e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo PDF document Lei 2531.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h43
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
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