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Arquivo PDF document Lei 2502.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de crédito Suplementar no valor de R$ 445.775,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2503.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Médico DR. JERÔNIMO LAMHA DE MOURA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2504.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2505.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Disciplina a estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São João Nepomuceno, nos termos do dispositivo da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2506.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2507.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Artista Plástica Marina Célia Araújo Serpa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2508.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Institui no âmbito do Município, o concurso de poesia para os alunos da rede pública municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2509.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Dispõe sobre plantação de mudas de pau-brasil em praças públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2510.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Dispõe sobre colocação de outdoor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2511.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h21
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Sra. Mônica Tílio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
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