Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2492.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 726.000,00 as dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2493.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Clube dos Cavaleiros de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2494.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2495.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Dá denominação a logradouro público de ONOFRE DIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2496.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Secretária Executiva Senhora IVÂNIA DA ROCHA MATOS BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2497.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a participar de consórcios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2498.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Dispõe sobre colocação de placa de referência histórica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2499.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Declara de Utilidade Pública o Clube dos Cavaleiros de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2500.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h23
Dá denominação a logradouro público de ANTENOR GOMES DE AZEVEDO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2501.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h22
Cria a Escola Municipal Dr. Augusto Glória e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 299 300 301 [302] 303 304 305 ... 417