Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2482.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 482.200,00 às dotações do orçamento do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2483.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede isenção de IPTU dos imóveis que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2484.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Eny Batista Moreira e Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2485.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao empresário Ernandes José da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2486.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Dá denominação a logradouro público de Bruno Bambino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2487.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2488.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2489.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2490.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de DR. JÚLIO CÉSAR DADALTI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Arquivo PDF document Lei 2491.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h24
Dá denominação a logradouro público de GEORGE HEUGUEBAERT.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 417