Câmara Municipal

Lei 2472.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h27
Concede o Mérito Literário “Dr. Alírio dos Reis Medeiros” à senhora Aymar de Mendonça Lopes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2473.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Faz doação de lote de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2474.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final de pneus descartáveis e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2475.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2476.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Dá denominação a logradouro público de “Waldir Henriques”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2477.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Dá denominação a logradouro público de “Professor Antônio de Souza Soares”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2478.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Autoriza abertura de Crédito Especial até o valor de R$ 149.730,00 às dotações do orçamento do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2479.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h26
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2480.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Lei 2481.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h25
Dispõe sobre aquisição de bem imóvel, indenização de benfeitorias, abertura de crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007

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