Câmara Municipal

Lei 2402.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Cria o Programa Municipal de Ensino do Jogo de Xadrez nas escolas públicas municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2403.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Dispõe sobre instalação e postos de combustível no Município de São João Nepomuceno - MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2404.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Dá denominação a logradouro público de JAIR CALEGARIO DETONI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2405.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Dispõe sobre a comercialização do pão de são tipo francês.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2406.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2407.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h09
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2408.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Frei Geovane Santiago Pinto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2409.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Adilson Cunha Onore.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2410.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Lei 2411.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006

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