Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2372.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Maria das Graças Lourenço Terra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2373.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dispõe sobre a colocação de foto do Sr. Carlos Pellegrini Rocha na Galeria de Honra da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2374.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2375.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2376.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2377.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2378.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3° da CRFB/88 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2379.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h13
Dá denominação a logradouro público de GUARACYABA SOARES CORRÊA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2380.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h12
Dá denominação a logradouro público de ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2381.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h12
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Engenheiro Helder Bella Barcellos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 417