Câmara Municipal

Lei 2332.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2333.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2334.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Dá denominação a logradouro público de “Dr. RENE MENDONÇA”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2335.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h47
Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2336.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a celebração de convênio e autorização de abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2337.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Dispõe sobre cessão de bens imóveis públicos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2338.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Autoriza o Município de São João Nepomuceno a financiar mediante restituição, material didático aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2339.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimentos digno e profissional a seus clientes – fila de banco.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2340.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de São João Nepomuceno, para as finalidades que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2341.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h46
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 283 284 285 [286] 287 288 289 ... 417

Resultado da busca por lei