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Arquivo Ata da Trigésima Sexta e Trigésima Sétima Reuniões Ordinárias
por Câmara Municipal — última modificação 02/05/2018 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document Lei 2741.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2735.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Institui o dia da capoeira em São João Nepomuceno, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de agosto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2734.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h32
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2732.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h33
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com a renovação de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2847.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h35
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2927.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h48
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2981.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h08
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2966.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h11
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Arquivo PDF document Lei 2934.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h15
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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