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Arquivo PDF document Lei 2312.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Municipaliza dispositivos da Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre gratuidade de transportes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2313.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre pagamento de taxa de Alvará.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2314.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dispõe sobre os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2315.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h38
Dá denominação a logradouro público de “TEREZINHA FURTADO KNOP”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2316.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Dá denominação a logradouro público de “REGINALDO MACHADO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2317.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h37
Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2318.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h49
Regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2319.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h49
Dá denominação a logradouro público de “Roberto Schincariol”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2320.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h49
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2321.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de bens públicos imóveis (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. ALPHEU ROCHA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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