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Arquivo PDF document Lei 2292.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2293.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2294.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2295.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h41
Dá denominação a logradouro público de EDWARDE LEOCÁDIO DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2296.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação a Policlínica Microregional de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2297.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dá denominação ao Aeródromo de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2298.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Autoriza a regularização de doações de terreno do patrimônio público municipal já efetivadas e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2299.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao sr. WOLNEY FABIANO COSTA MORAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2300.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
Arquivo PDF document Lei 2301.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h40
Cria o Programa Municipal de Controle da Natalidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2004
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