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Arquivo PDF document Lei 2207.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Acrescenta mais um inciso ao §1° do art. 153 da Lei 1861/96 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2208.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2209.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Altera dispositivos da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2210.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Dá denominação a logradouro público de CARLOS MENDES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2211.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2212.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Altera art. 5° da Lei n° 2211, de 18 de outubro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2213.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Autoriza a outorga de Concessões de Direito de Uso dos imóveis a que menciona, fixa o valor da remuneração a ser paga pelos concessionários e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2214.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h17
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2215.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Apresenta Emenda Aditiva ao art. 10 da Lei n° 1878, de 20 de agosto de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo PDF document Lei 2216.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h16
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Dr. MARCO ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
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