Câmara Municipal

Lei 2199.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Diploma de Honra ao Mérito – Tiago Neto Barroso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2200.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Denominação de logradouro público Mário dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2201.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Denominação de logradouro público - José Maria de Mattos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2202.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Denominação de logradouro público – José Furlan.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2203.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Calendários de Eventos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2204.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h19
Disciplina aplicação de multas – ISSQN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2205.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Recuperação de créditos pendentes dação em pagamento de créditos da Dívida Ativa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2206.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Modifica a Lei n° 2153, de 28 de dezembro de 2001 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2207.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Acrescenta mais um inciso ao §1° do art. 153 da Lei 1861/96 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei 2208.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h18
Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito ao Dr. RENATO DÁRCIO CAMILO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002

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