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Arquivo PDF document Lei 1057.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h05
Autoriza favorecidos com doação de lote no "Bairro Centenário" a promoverem transferência para terceiros, mediante escritura pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1007.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 09h14
Concede diploma de Honra ao Mérito aos educadores professor Ubi Barroso Silva e professora Dila Henriques Barroso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1981
Arquivo PDF document Lei 1211.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 02/08/2017 10h01
Autoriza favorecimento com doação de lote a efetuar transferência do mesmo para terceiros, através de escritura pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1982
Reunião Ordinária
por Câmara Municipal — publicado 05/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo PDF document Lei 2742.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h31
Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra o uso de drogas nos eventos que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo PDF document Lei 2819.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h39
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro nas Escolas da rede municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2796.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h43
Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas referente ao remanejamento das dotações orçamentárias que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Arquivo PDF document Lei 2919.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h49
Disciplina a realização de feiras e eventos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2883.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Autoriza ajuda financeira ao Sindicato Rural de São João Nepomuceno, abre crédito especial e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Arquivo PDF document Lei 2953.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
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