Câmara Municipal

Lei 2075.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza permuta de transformador.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2076.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2077.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza Licitação para Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2078.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2079.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2080.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h55
Dá nome a Logradouro Público de JOVENITA GOMES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2081.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2082.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2083.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Autoriza alienação de bem imóvel público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Lei 2084.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Dá denominação a logradouro público de PEDRO FRAGOSO DE MATTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000

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