Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2025.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h28
Modifica a Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2026.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h28
Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Dr. Mário Gonçalves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2027.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h28
Regulamenta o credenciamento de profissionais médicos em diversas especialidades.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2028.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Dá denominação a logradouro público de JÁDER HENRIQUES FURTADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2029.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2030.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Dispõe sobre pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2031.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza assinatura de convênio, abertura de crédito adicional especial, altera dispositivos contidos na Lei nº 1.919, de 10/12/97 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2032.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO (COMDEAS) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2033.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2034.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h04
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 252 253 254 [255] 256 257 258 ... 417