Câmara Municipal

Lei 2799.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h42
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Lei 2918.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h50
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2884.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h59
Autoriza custear despesas com curso de capacitação de pessoal para equoterapia e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2857.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h03
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para pagamento ao CISDESTE e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2013
Lei 2982.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h08
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 2955.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h13
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
Lei 3085.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h34
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 3060.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Bombeiro Militar, Sr. Robertson Marcelo da Costa Isaías.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei 2343.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Lei 2328.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005

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