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Arquivo PDF document Lei 1995.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Concede autorização para compra de imóvel.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1996.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1997.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1998.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1999.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2000.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2001.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2002.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h32
Autoriza pagtº. Da 1ª parcela do 13º salário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2003.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Para atender à Resolução 078/98, do Senado Federal, de 01 de julho de 1998, autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2004.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Ambrosina Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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