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Arquivo PDF document Lei 1985.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – Dr. MÁRIO HUGO LADEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1986.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – GRUPO SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1987.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1988.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Revoga dispositivo da Lei nº 733, de 01/06/1.979.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1989.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Dispõe sobre criação da nova demarcação da Zona Urbana e a criação da Zona Suburbana do Município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1990.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sanjoanense ao Atleta RONALDO DA COSTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1991.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Dispõe sobre o aumento do número de vagas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1992.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Concede Diploma de Honra ao Mérito – MARIA HELENA VITALINO RODRIGUES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1993.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1994.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h33
Cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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