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Arquivo PDF document Lei 1975.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR IÊDA LÚCIA SANTIAGO ALVES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1976.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR ANA ROSA MACHADO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1977.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Regulariza despesa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1978.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Regulariza despesa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1979.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Aprova créditos especiais, regulariza despesa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1980.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. ALÍRIO DOS REIS MEDEIROS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1981.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Altera dispositivo da Lei nº 1.946, de 07/08/98.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1982.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h35
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1983.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação a logradouro público – CABO ALEXANDRE JORGE GOMES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1984.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h34
Dá denominação de logradouro público – MATEUS CALDAS DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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