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Arquivo PDF document Lei 1935.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h24
Concede Titulo de Cidadania Sanjoanense a Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1936.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h24
Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELBER DA SILVA PAULA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1937.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Concede o Diploma de Honra ao Mérito – AKIO MARUTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1938.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Revoga e modifica artigos da Resolução nº 26, de 05/11/48, e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1939.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Dispõe sobre denominação de logradouro público – WALDEMAR PAULINO BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1940.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1941.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h22
Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1942.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza permuta de concessão de uso pelo imóvel que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1943.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Autoriza contratação de mão-de-obra temporária pela EMURHA para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1944.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h21
Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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