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Arquivo PDF document Lei 1915.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h11
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1916.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1998/2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1917.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sãojoanense – CARLOS CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1918.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito – BRAZ PAULINO FILHO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1919.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Dispõe sobre a municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1920.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Altera dispositivo da Lei nº 1.861, 28 de março de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1921.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município a entidade que menciona, abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1922.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h09
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1923.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h26
Cria a Empresa Municipal de Urbanismo e Habitação – EMURHA, autoriza despesa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1924.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h26
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
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