Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1845.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1846.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Cria adiantamento para viagem de servidor.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1847.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1848.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Dispõe sobre denominação de logradouro público – HERMÍNIO FELIPE DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1849.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza o Município de São João Nepomuceno, participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARAÍBUNA LESTE – CISPAL; abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1850.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1851.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. Dr. Milton Salgado Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1852.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Aprova Orçamento p/ trienio de 1996/1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1853.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Aprova Orçamento de 1996.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1854.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h58
Autoriza o Poder Executivo manter contratados os seguros ajustados com – BEMGE SEGURADORA S/A.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 417