Resultado da busca por lei

4169 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1835.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza abertura de crédito adicional especial de R$15.000,00 para a compra e colocação de alambrados nos campos de futebol de Taruaçu, Ituí e bairros São Cristóvão e Santa Rita e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1836.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1837.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público – D. ITÁLIA CAUTIERO FRANCO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1838.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Reconhece como de utilidade pública a entidade que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1839.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Dispõe sobre denominação de logradouro público – SARGENTO ANTÔNIO DOMINGOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1840.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Declara de utilidade pública a Associação comunitária “José de Lima Géo”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1841.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Autoriza antecipação salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1842.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Propõe a reinstalação do Tiro de Guerra 04-023, autoriza a assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1843.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h00
Modifica localização e denominação de logradouro público - D. ESMERALDA FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1844.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h59
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 417