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Arquivo PDF document Lei 1823.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h51
Reconhece como utilidade pública a entidade que menciona “Associação Atlética Centenário”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1824.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h51
Assina com Sindicato da Indústria e do Vestuário de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1825.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h50
Reconhece entidade como Utilidade Pública - “Bloco da Girafa”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1826.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h50
Autoriza subvenção e abre crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1827.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h50
Dispõe sobre Estrutura Administrativa Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1828.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Altera redação do Art. 199, da Lei nº 1.815, de 11 de novembro de 1994 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1829.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Concede ajuda financeira a entidade que menciona – ASFECER.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1830.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Concede ajuda financeira a entidade que menciona – Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1831.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h02
Denomina “Praça dos Rodrigues” a que está situada no Bairro Benetti e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
Arquivo PDF document Lei 1832.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h01
Autoriza aquisição de área de terreno p/ const. Centro Comunitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1995
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