Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1803.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público – SEBASTIÃO LUIZ KNOP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1804.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público – ALPHEU ROCHA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1805.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI – Departamento Regional de Minas Gerais, para construção de um CENTRO DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR – CAT em São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1806.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Autoriza o Poder Executivo a permutar terreno de propriedade do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1807.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Autoriza abertura de crédito especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1808.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Declara de utilidade pública a entidade “Bloco Carnavalesco Acadêmicos do Centenário”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1809.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Considera de utilidade pública a entidade que menciona - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA MINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1810.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h53
Declara imune de corte de árvore E.E.Coronel (Acácia).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1811.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h52
Denomina Rua Antônio Duarte Bezerra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1812.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h52
Aquisição de terreno p/construção Centro Comunitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 418