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Arquivo PDF document Lei 1793.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h55
Autoriza construção do Mercado do Produtor Rural e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1794.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Ituí).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1795.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h55
Autoriza cessão em comodato e doação de imóvel à Telecomunicações de Minas Gerais S.A. – TELEMIG e dá outras providências- (comunidade de Araci).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1796.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1797.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza concessão de ajuda financeira à Associação de Caridade de São João Nepomuceno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1798.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1799.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1800.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Autoriza abertura de crédito especial para prosseguimento de obra.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1801.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Altera redação da Lei nº 1.790, de 06 de abril de 1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
Arquivo PDF document Lei 1802.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h54
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1994
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