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Arquivo PDF document Lei 1917.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h10
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sãojoanense – CARLOS CRISTIANO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1915.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h11
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1907.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h12
Reconhece e dispõe como de Utilidade Pública – JORNAL SEMANÁRIO O SUL DA MATA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1896.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h13
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
Arquivo PDF document Lei 1952.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h18
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1999.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 1948.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h18
Autoriza aquisição de imóvel para a finalidade que menciona e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Arquivo PDF document Lei 2021.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h29
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel para fins de programa habitacional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h30
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2000.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2007.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Isaías Sporch de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2005.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h31
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Oliveira de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
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