Câmara Municipal

Lei 1703.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá denominação de “ANTÔNIO NOVATO MORAES” ao Ambulatório situado na localidade de “Braúna” no Distrito de Ituí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1704.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.697, de 26 de fevereiro de 1992.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1705.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986 e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1706.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h37
Autoriza participação financeira do Município na realização das obras de eletrificação rural na localidade convencionada como “Cruzeiro 2” no Distrito de Taruaçu.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1707.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1708.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público – PRAÇA CARLITO RICARDO GUAZZI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1709.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Declara de utilidade pública o PX Clube de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1710.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre proibição de corte de árvores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1711.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público – TENENTE FRANCISCO LOBÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992
Lei 1712.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h36
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL ZEFERINO BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 220 221 222 [223] 224 225 226 ... 418

Resultado da busca por lei