Câmara Municipal

Lei 1683.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Autoriza sessão às Comissões de Desenvolvimento dos Distritos, em regime de comodato, de tratores e respectivos equipamentos de propriedade da Prefeitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1684.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Concede isenção do ISQN à empresa ou empresas habilitadas a executar plano de expansão telefônica nesta cidade.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1685.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1686.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ROBERTO GOMES DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1687.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MITRA ARQUIDIOCESANA DE JUIZ DE FORA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1688.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h25
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ MARIA FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1689.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Dá nova redação ao § 1º, do Art. 8º, da Lei nº 1.569, de 24 de janeiro de 1989, que dispõe sobre a Reforma Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1690.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – VALTENCIR OLEGÁRIO BARBOSA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1691.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Orçamento Plurianual de Investimentos 1992/1994.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991
Lei 1692.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 08h24
Aprova Orçamento de 1991.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1991

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