Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2434.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h05
Concede homenagem a ex-presidentes da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2431.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h05
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital “Dr. João Penido”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2423.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h06
Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Milton Luiz de Souza”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2409.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h08
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Adilson Cunha Onore.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2393.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h10
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Industrial José Roberto Schincariol.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2370.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h14
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2359.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Declara de Utilidade Pública o Grupo da Melhor Idade “Alegria de Viver”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2357.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. ROSALINA DA COSTA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2353.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h16
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Humorista Marcus Vinícius Vieira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2006
Arquivo PDF document Lei 2522.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h19
Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 418