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Arquivo PDF document Lei 3064.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h37
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Vicente Barbosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3062.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Anderson William Alonso Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3061.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h38
Concede o Diploma de Honra ao mérito ao Sr. Osme Lopes Junior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3056.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Srª. Marlene de Almeida Lanini.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3055.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h39
Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido aos funcionários da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e ajusta a sua data base.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 3048.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 15h40
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fagner de Souza Vargas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei 2344.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h45
Dispõe sobre recursos destinados ás Entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2326.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde Paraibuna Leste- CISPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2321.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de bens públicos imóveis (CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DR. ALPHEU ROCHA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
Arquivo PDF document Lei 2320.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h49
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2005
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