Câmara Municipal

Lei 1593.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Clésio Medina.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1594.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras providências - Geraldo dos Santos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1595.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - João Batista da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1596.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - João Carlos Montorsi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1597.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Joel do Carmo Rodrigues.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1598.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais de 100% (cem por cento) da despesa estimada.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1599.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal ee contém outras disposições - Júlio Fausto de Souza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1600.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal ee contém outras disposições - Milton Pimenta da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1601.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Nelson Costa da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1602.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h53
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Oriel José Ribeiro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 418

Resultado da busca por lei