Câmara Municipal

Lei 1583.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1584.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal ao Espólio de Maria de Lourdes de Oliveira e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1585.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal ao Sr. Jorge Francisco Costa e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1586.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Retifica as medidas de testada das áreas de terreno doadas ao Espólio de Ferdinando Zampa e Olívia Gerardini Zampa, pela Lei nº 1574, de 150/05/1989.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1587.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Dá denominação de América Nassif Ayupe à creche instalada no distrito Roça Grande.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1588.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Engenheiro Luiz Otávio Golçalves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1589.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h55
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - José Martins Filho.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1590.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Maria Barroso Pereira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1591.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal - Adão Lourenço da Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1592.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h54
Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Adi Souza Reis Silva.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

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