Câmara Municipal

Lei 1573.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições - Estamparia Chile-Silk Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1574.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Faz doação de faixas de terreno ao Espólio de Ferdinando e Olívia Gerardini Zampa contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1575.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios para a construção de casas residenciais do tipo popular e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1576.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h57
Autoriza subvencionar a Comissão de Desenvolvimento de Taruaçu - CODET, para o fim que menciona.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1577.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Concede subvenção à Comissão de Desenvolvimento de Ituí - CODI, no corrente exercício e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1578.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. Sebastião Frederico e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1579.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Osório de Souza e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1580.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Constantino Alves e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1581.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Sr. Francisco Ranna e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989
Lei 1582.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h56
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com vistas a atender assuntos de relevantes interesses do Município e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1989

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