Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1963.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h38
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR JOÃO AUGUSTO DE MORAES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 1962.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h38
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR MURILO FURTADO DE MENDONÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document Lei 2105.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. JOSÉ MARCOS GIRARDI.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2098.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h52
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor JURACI ALVES GOMES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2081.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h54
Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2074.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h56
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Pastor JOSÉ CARLOS DA SILVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2064.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h58
Cria, no âmbito do Executivo Municipal, o Núcleo Central de Controle Interno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2062.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 09h59
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. ADALBERTO DE SOUZA LIMA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2059.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h00
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
Arquivo PDF document Lei 2058.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 10h00
Concede a Comenda “Mérito Legislativo” à Senhora MARIA DAS GRAÇAS SPORCH TOZATTO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 418