Câmara Municipal

Lei 1503.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1504.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1505.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Autoriza recebimento de doação de área de terreno, a título de doação em pagamento, para realização, pela Prefeitura, de obras de infra-estrutura urbana no loteamento do sr. José Maria Fam.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1506.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de Aristides Vaz e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1507.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno à Jorcelina Jacinta do Nascimento e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1508.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. Olívio José Basílio e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1509.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h26
Autoriza transferência, através de escritura pública de imóvel doado pelo Município e dá outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1510.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h25
Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Paulo Tavares Pável.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1511.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987
Lei 1512.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h25
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1987

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