Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Portal da Transparência
Perguntas Frequentes
Concurso Público - Edital nº 01/2023
RSS
Webmail
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
4175
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 1493.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h30
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1494.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h30
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1495.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h28
Introduz modificações no Anexo I - Quadro Permanente do Magistério Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1496.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Autoriza doação de faixa de terreno à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1497.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Denomina Renato Camilo o Posto de Saúde do Bairro São José.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1498.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1499.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1500.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Maria de Mattos e contém outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1501.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Dispõe sobre a aplicação de sanções quanto ao tráfego de bicicletas e veículos assemelhados ou não, nos passeios públicos e em locais destinados exclusivamente a pedestres e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
Lei 1502.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/08/2017 09h27
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1987
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
199
200
201
[
202
]
203
204
205
...
418