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Arquivo PDF document Lei 1453.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Autoriza aquisição de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1454.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1455.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Autoriza assinatura de Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para cumprimento de obrigações relacionadas ao Projeto "Material de Cantina das Escolas da Rede Oficial (Estadual e Municipal)" e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1456.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dispõe sobre denominação de vias públicas nas vilas de Taruaçú e Carlos Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1457.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1458.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dá nova denominação ao artigo 1º da Lei nº 1453, de 26 de agosto de 1986.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1459.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Dispõe sobre concessão de Diplomas de Honra ao Mérito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1460.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Estabelece normas de incentivos fiscais às micro empresas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1461.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h19
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1462.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h17
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
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