Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 2653.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a atleta Herilene de Freitas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2652.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h53
Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a D. York de Almeida Castro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2650.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Jornalista Ludmila Fam Gomes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2648.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h54
Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Antônio José Torres.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2638.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h56
Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2634.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Virgílio Gruppi Rosa.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2631.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h58
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Bruno Schincariol Sakaue.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2627.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 13h59
Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2602.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h05
Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Arquivo PDF document Lei 2598.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2017 14h06
Concede o diploma de Honra ao Mérito a Professora Juliana Pacassini Alves.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 418