Resultado da busca por lei

4175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 1443.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no Município, da Unidade de Estudos Supletivos - UES.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1444.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1445.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1446.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Reajusta o valor da pensão concedida à viúva de ex-funcionário estatutário do Município e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1447.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h21
Autoriza assinatura da Carta-Compromisso entre a Prefeitura e o Instituto Estadual de Florestas IEF - e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1448.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1382 de 20 de junho de 1985, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1449.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1450.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1451.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Concede diploma de "Honra ao Mérito".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
Arquivo PDF document Lei 1452.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 04/08/2017 09h20
Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1986
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 418